24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001740-48.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RODOLFO DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): RICARDO JOSE COSTA LIMA (OAB RJ150379) DESPACHO/DECISÃO Evento 55, PET1 - Em vista da concordância da Fazenda Nacional com os valores apurados pelo autor (Evento 51, PLAN3), expeça-se RPV para pagamento.

Defiro o destacamento de honorários contratuais no percentual de 20% conforme requerido pelo exequente (Evento 51, PET1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
14/07/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 12:12

Despacho
14/07/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/06/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:50

Juntada de Petição
12/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:27

Determinada a intimação
25/04/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
25/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:09

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
18/02/2025 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2024 12:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/11/2024 15:08

Juntada de Petição
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/10/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/10/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
07/10/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 13:01

Juntada de Petição
08/05/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 08:11

Determinada a intimação
18/04/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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