08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 16:36

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008875-34.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARLENE LITTIG DOS SANTOSADVOGADO(A): EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO (OAB ES008883)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
03/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:43

Homologada a Transação
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
25/06/2025 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 03:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:10

Perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE LITTIG DOS SANTOS <br/> Data: 23/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado da Agência do INS
07/04/2025 20:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
07/04/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 15:21

Juntado(a)
07/04/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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