TRF2 - 5013298-44.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA XAVIER

CPF *15.***.*52-68

Advogados

ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA

OAB: 080114/RJ

CPF *35.***.*71-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 08:06

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2023 08:06

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

  • 07/02/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/01/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/12/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/12/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 12:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013298-44.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 150) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VERA LUCIA XAVIER ADVOGADO: ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 18/11/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 08:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2022 11:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013298-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VERA LUCIA XAVIER ADVOGADO: ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 14/12/2021 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/12/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2021 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/11/2021 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/11/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2021 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2021 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2021 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2021 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2021 16:53

    Determinada a intimação

  • 20/09/2021 11:13

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2021 16:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 00202832620104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2021

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058201-90.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rio de Janeiro Servicos e Comercio LTDA

Advogado: Luiz Henrique de Cristo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5004803-28.2021.4.02.5103

Rayana Costa Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5000703-57.2022.4.02.5115

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Gedeon da Silva Vicente

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0006396-63.1996.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Rodrigo Lychowski

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5012589-43.2020.4.02.0000

Magdalena Emilia Schleisher

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 14:00

Exibir Processo