12/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRAAPELADO: RODRIGO LYCHOWSKI (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971)ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964)ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919)ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278)APELADO: VALÉRIO NUNES VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971)ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964)ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919)ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278)APELADO: ANA LUCIA DE MELLO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB 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ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)
18/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ABEL RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: ADAILTON FERREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) 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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2024 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 22:08

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/12/2024 16:27

Juntada de Petição
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4042
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4042
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4061
29/11/2024 16:37

Expedição de ofício
28/11/2024 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4059
28/11/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4059
28/11/2024 14:59

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4041
27/11/2024 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
27/11/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4044
27/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4044
26/11/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4041
25/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: RODRIGO LYCHOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: VALÉRIO NUNES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: ANA LUCIA DE MELLO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: ROSANE SONIA GOLDWASSER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: HENRIQUE FORTUNA CAIRUS (AUTOR) 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ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: ANTONIO CARLOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: MARIZA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: MATHEUS XAVIER MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: JOSE CARLOS MARQUES SOTERO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: MARLENE BARBOSA CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1695, 1699, 2952, 2956, 4012 e 4014
22/11/2024 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 3
22/11/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4043
22/11/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4043
21/11/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1695, 1699, 2952, 2956, 4012 e 4014
14/11/2024 22:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
14/11/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/11/2024 14:12

Juntada de Petição
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,
12/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3964, 3965, 3966, 3967, 3968, 3969, 3970, 3971, 3972, 3973, 3974, 3975, 3976, 3977, 3978, 3979, 3980, 3981, 3982, 3983, 3984, 3985, 3986, 3987, 3988, 3989, 3990, 3991, 3992, 3993, 3994, 3995, 3996, 3
12/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3664, 3665, 3666, 3667, 3668, 3669, 3670, 3671, 3672, 3673, 3674, 3675, 3676, 3677, 3678, 3679, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685, 3686, 3687, 3688, 3689, 3690, 3691, 3692, 3693, 3694, 3695, 3696, 3
12/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3364, 3365, 3366, 3367, 3368, 3369, 3370, 3371, 3372, 3373, 3374, 3375, 3376, 3377, 3378, 3379, 3380, 3381, 3382, 3383, 3384, 3385, 3386, 3387, 3388, 3389, 3390, 3391, 3392, 3393, 3394, 3395, 3396, 3
12/11/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3064, 3065, 3066, 3067, 3068, 3069, 3070, 3071, 3072, 3073, 3074, 3075, 3076, 3077, 3078, 3079, 3080, 3081, 3082, 3083, 3084, 3085, 3086, 3087, 3088, 3089, 3090, 3091, 3092, 3093, 3094, 3095, 3096, 3
12/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2761, 2762, 2763, 2764, 2765, 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2787, 2788, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2
12/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466, 2467, 2468, 2469, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485, 2486, 2487, 2488, 2489, 2490, 2491, 2492, 2493, 2
12/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2
12/11/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1861, 1862, 1863, 1864, 1865, 1866, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 1872, 1873, 1874, 1875, 1876, 1877, 1878, 1879, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1
12/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1
12/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1
12/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997,
12/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697,
12/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397,
12/11/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 1
12/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1697, 2954 e 4013
12/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4013
12/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2954
12/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1697
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 21:33

Retirado de pauta
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 21:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
04/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/11/2024 09:40

Juntada de Petição
30/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59
30/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: RODRIGO LYCHOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: VALÉRIO NUNES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: ANA LUCIA DE MELLO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: ROSANE SONIA GOLDWASSER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO(A): JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: HENRIQUE FORTUNA CAIRUS (AUTOR) 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SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ19791
29/10/2024 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
29/10/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/10/2024 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59 Sequencial: 31
28/10/2024 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
24/10/2024 16:15

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 16:16

Juntado(a)
28/08/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 16:56

Juntado(a)
07/06/2024 12:52

Juntado(a)
29/05/2024 15:05

Juntado(a)
04/04/2024 12:50

Juntado(a)
18/03/2024 14:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB14)
15/03/2024 19:52

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
27/02/2024 11:28

Juntada de Petição
14/08/2023 17:21

Juntado(a)
14/08/2023 15:21

Juntado(a)
14/08/2023 12:58

Juntado(a)
08/08/2023 16:30

Juntado(a)
26/07/2023 16:57

Juntado(a)
05/07/2023 16:41

Juntado(a)
20/04/2023 17:34

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 16:09

Juntada de Petição
15/03/2023 14:42

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 14:41

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022 16:00

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 13:41

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2022 15:17

Juntada de Petição
23/09/2022 17:30

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/08/2022 12:09

Retirado de pauta
16/08/2022 16:01

Juntada de Petição
12/08/2022 16:02

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 18:26

Juntada de Petição
10/08/2022 14:35

Juntado(a)
05/08/2022 15:42

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCIA TEREZINHA TROTTA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) ADVOGADO: JACKELI SILVA BARROS (OAB RJ189278) APELADO: EUNICE PACHECO VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB 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03/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 203
29/07/2022 15:06

Juntada de Certidão
29/07/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/07/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:55

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:53

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:51

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/07/2022 14:31

Juntada de Petição
11/07/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2022 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/07/2022 14:05

Distribuído por prevenção - Número: 50054888120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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