15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:46

Determinada a intimação
05/09/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023824-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA.ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629)AUTOR: TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.AADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629)AUTOR: GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDAADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629)RÉU: KONINKLIJKE PHILIPS ELECTRONICS N.V.ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB RJ148390)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC, HOMOLOGANDO A RENÚNCIA à pretensão formulada na ação.

Condeno as autoras, solidariamente, nas despesas processuais.

Tendo em vista o noticiado no Evento 41, fixo os honorários sucumbenciais apenas em favor do INPI, no patamar de 10% (dez por cento) do valor da causa.

P.

I.
07/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:24

Homologada renúncia pelo autor
25/04/2025 21:17

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/04/2025 20:09

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 45
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:25

Determinada a intimação
22/01/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/01/2025 21:59

Juntada de Petição
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
11/11/2024 17:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:21

Despacho
08/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 23:43

Juntada de Petição
29/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 17:20

Determinada a citação
06/09/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 21:23

Juntada de Petição
05/07/2024 16:51

Intimado em Secretaria
01/07/2024 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 14:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 13:51

Juntado(a)
04/06/2024 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/06/2024 11:53

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 16:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/05/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 11:59

Determinada a intimação
17/05/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:14

Determinada a intimação
22/04/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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