15/09/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 18:41

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:48

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 06:44

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:04

Juntada de Petição
17/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042486-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDETE MARIA FELIXADVOGADO(A): VALERIA COSTA VALENTE DE CARVALHO (OAB RJ188252)DESPACHO/DECISÃODe tudo o que foi dito, entendo que não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória pretendida, razão pela qual, INDEFIRO O PEDIDO, nos termos do artigo 300, e artigo 311, inciso II, "a contrario sensu" do CPC.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça requerido (art. 98 do CPC).

Intime-se a parte autora para cumpra a determinação a seguir, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: - junte acórdão (se existente), certidão de trânsito em julgado, formulários de envio do precatório e do depósito relativos ao processo do qual o valor recebido foi oriundo.

Tudo atendido, cite-se e intime-se a ré para que apresente contestação, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos da proposta, e ainda fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, consoante o art. 11 da Lei nº 10.259/2001. Fica a ré ciente que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que estejam eventualmente listados como "possíveis preventos" indicados no sistema E-proc ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC. Na hipótese de oferecimento de eventual proposta de acordo pela ré, dê-se vista à autora para manifestação e, em caso de aceitação, voltem-me conclusos para sentença.
21/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:10

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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