18/09/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003676-96.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ALEXANDRE BARBOSA ARAUJOADVOGADO(A): HUGO FIZLER CHAVES NETO (OAB RJ195648)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 05:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 18:15

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003676-96.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ALEXANDRE BARBOSA ARAUJOADVOGADO(A): HUGO FIZLER CHAVES NETO (OAB RJ195648)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, reconheço a prescrição e julgo extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98 § 3º do CPC, suspendo a eficácia da obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida venha a adquirir condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:03

Declarada decadência ou prescrição
10/03/2025 22:03

Conclusos para julgamento
07/03/2025 19:08

Decisão interlocutória
23/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:52

Decisão interlocutória
28/11/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:53

Determinada a intimação
17/10/2024 10:02

Juntada de Petição
15/10/2024 19:07

Juntada de Petição
02/10/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/07/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJSJM05S)
15/07/2024 15:43

Alterado o assunto processual
15/07/2024 12:48

Declarada incompetência
10/07/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 13:31

Juntada de Petição
10/07/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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