15/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002020-03.2025.4.02.5110/RJIMPETRANTE: B M DISTRIBUIDORA DE PECAS E RETENTORES LTDAADVOGADO(A): LUIZ SILVIO LEITE DE ANDRADE (OAB PE057729)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base nos artigos 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Lei n. 12.016, de 2009.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.

Decorrido o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/08/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 06:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/08/2025 13:22

Conclusos para julgamento
15/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002020-03.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESIMPETRANTE: B M DISTRIBUIDORA DE PECAS E RETENTORES LTDAADVOGADO(A): LUIZ SILVIO LEITE DE ANDRADE (OAB PE057729)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 19:35

Juntada de Petição
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 20:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002020-03.2025.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: B M DISTRIBUIDORA DE PECAS E RETENTORES LTDAADVOGADO(A): LUIZ SILVIO LEITE DE ANDRADE (OAB PE057729) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações prestadas no evento 17, notifique-se o Delegado da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ, remetendo-lhe cópia da petição inicial e dos documentos que a acompanham para que preste as informações que entender necessárias no prazo de 10 (dez) dias.

Após, abra-se nova vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 12 da Lei n.12.016 de 07 de agosto de 2009.

Em seguida, retornem os autos conclusos.
12/07/2025 19:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
11/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:03

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2025 14:13

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 17:07

Juntada de Petição
13/03/2025 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:07

Determinada a intimação
10/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:21

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 08:34

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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