03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003959-73.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: JORGE LUIS INACIO BACELLARADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 64 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160507-80.2025.4.02.9666/TRF (GERALDO BENICIO)
31/08/2025 22:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160506-95.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIS INACIO BACELLAR)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-21 processada no TRF2 com o no. 51605078020254029666/TRF (GERALDO BENICIO)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-21 processada no TRF2 com o no. 51605069520254029666/TRF (JORGE LUIS INACIO BACELLAR)
29/07/2025 19:06

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-21
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003959-73.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: JORGE LUIS INACIO BACELLARADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 20:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-21
09/07/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:36

Juntada de Petição
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/03/2025 17:10

Despacho
28/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM04
28/03/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:35

Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
20/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 09:07

Conclusos para julgamento
16/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 21:14

Gratuidade da justiça não concedida
28/06/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:35

Despacho
03/06/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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