TRF2 - 5002461-27.2024.4.02.5107

28/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

21/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 22:37

Baixa Definitiva

19/05/2025 22:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/05/2025 22:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/05/2025 15:32:35)

09/05/2025 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB01

09/05/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

07/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/03/2025 10:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2025 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

22/02/2025 10:15

Decisão interlocutória

21/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 05/02/2025 15:39:44)

21/02/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/02/2025 09:24

Juntada de Petição

09/02/2025 23:18

Juntada de Petição

09/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/02/2025 11:20

Decisão interlocutória

06/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/02/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/12/2024 18:32

Conclusos para julgamento

20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/10/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/10/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/10/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024 14:25

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento

23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/08/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/07/2024 06:57

Juntada de Petição

01/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/07/2024 15:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2024 15:03

Determinada a citação

01/07/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024 01:48

Distribuído por sorteio