TRF2 - 5088947-72.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088947-72.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA (Sucessão)ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299)AUTOR: GESSICA RAMIRES MACIEL NOGUEIRA BENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299)AUTOR: IRACEMA SOUSA DA COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) DESPACHO/DECISÃO Evento 131 - O processo conexo n. 5001463-51.2023.4.02.5121 encontra-se suspenso, aguardando a sentença a ser proferida nestes autos.
Assim, não é possível deliberar sobre o pedido de pensão por morte antes da definição quanto à qualidade de segurado de ANTONIO CARLOS NOGUEIRA neste processo.
Dessa forma, permanecem válidas as decisões já proferidas nos autos, sem prejuízo de posterior reanálise do que foi decidido no evento 109, caso haja alteração no contexto fático da demanda.
Isso porque, sendo reconhecida a qualidade de segurado do falecido, o presente feito é que deverá futuramente ser sobrestado para a apreciação do pedido de pensão por morte formulado.
Cumpra-se o último parágrafo da decisão do evento 109. -
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
05/09/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 20:51
Decisão interlocutória
-
04/09/2025 20:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
16/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088947-72.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA (Sucessão)ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299)AUTOR: GESSICA RAMIRES MACIEL NOGUEIRA BENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299)AUTOR: IRACEMA SOUSA DA COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) DESPACHO/DECISÃO Evento 113 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a decisão proferida no Evento 109, em razão de alegada contradição.
A parte autora sustenta que, apesar de ter reconhecido que Iracema é companheira do autor falecido, entendeu que não há dependentes previdenciários no caso.
Assim, pugna a autora pela suspensão do feito até a resolução do processo de pensão por morte.
Do evento 122, observa-se que o benefício de pensão por morte requerido por Iracema foi indeferido administrativamente.
Além disso, não há qualquer notícia de ajuizamento de ação judicial para discussão da questão.
Portanto, não há que se falar em suspensão deste processo, já que o PAP da pensão por morte já foi decidido.
Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração. -
14/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 11:21
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
14/07/2025 11:16
Juntado(a)
-
03/04/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
22/01/2025 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
11/01/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2025 12:25
Determinada a intimação
-
10/01/2025 18:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/01/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
29/10/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
12/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2024 16:03
Decisão interlocutória
-
23/09/2024 08:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2024 18:23
Juntada de Petição
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
18/07/2024 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2024 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
05/04/2024 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/03/2024 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:35
Despacho
-
15/03/2024 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 18:00
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
26/01/2024 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/12/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2023 10:05
Despacho
-
09/11/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/09/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 11:09
Juntada de Petição
-
31/07/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/06/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 10:45
Despacho
-
02/06/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2023 14:06
Juntada de peças digitalizadas
-
30/05/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
18/05/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/05/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/05/2023 11:58
Despacho
-
08/05/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 18:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA <br/> Data: 23/06/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORRE
-
08/05/2023 18:05
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2023 18:04
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - PETIÇÃO - 19/08/2022 15:03:33)
-
08/05/2023 14:47
Despacho
-
29/09/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 18:48
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 18:58
Juntado(a)
-
15/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/08/2022 15:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2022 13:22
Juntada de Petição
-
18/08/2022 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/08/2022 19:20
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
04/08/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 19:44
Determinada a intimação
-
25/07/2022 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/06/2022 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/04/2022 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
06/04/2022 06:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/03/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/01/2022 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/12/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 15:38
Determinada a intimação
-
13/12/2021 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2021 15:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA <br/> Data: 18/03/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RICARDO L
-
13/12/2021 15:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA <br/> Data: 18/03/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RICARDO L
-
13/12/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2021 16:28
Juntada de Petição
-
04/10/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
15/09/2021 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2021 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2021 07:53
Decisão interlocutória
-
14/08/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/04/2021 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2021 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2021 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2021 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2021 14:43
Determinada a intimação
-
19/04/2021 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2021 03:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2021 12:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 04:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
23/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2021 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/01/2021 06:01
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
13/01/2021 10:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2021 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2021 10:42
Não Concedida a tutela provisória
-
12/01/2021 17:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/12/2020 10:49
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
16/12/2020 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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