10/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003145-04.2023.4.02.5004/ES AUTOR: JOSE CARLOS TONONADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) DESPACHO/DECISÃO As impugnações apresentadas pela parte autora na petição de evento 48 já foram resolvidas na decisão de evento 43.

Decorrido o prazo conferido ao INSS no evento 45, remetam-se os autos ao TRF2, conforme determinado na decisão acima referida.
15/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:29

Decisão interlocutória
15/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003145-04.2023.4.02.5004/ES AUTOR: JOSE CARLOS TONONADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Analisando detidamente os autos, verifico que houve um equívoco na tramitação do feito a partir do trânsito em julgado certificado no evento 31, pois não observada a apelação interposta pela parte autora no evento 19, APELACAO1.

Desse modo, torno sem efeito a certificação de evento 31, a decisão de evento 33, DESPADEC1, bem como as peças de evento 37, 38 e 41.

Em relação ao cumprimento do julgado pela Ceab/DJ (evento 41, EXTR4) determino que o benefício seja revisto para retornar aos moldes com que foi concedido anteriormente (evento 1, CCON8), suspendendo-se o cumprimento da sentença até o julgamento do recurso de apelação.

Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões à(s) apelação(ções), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1° do art. 1010 do CPC.

Caso sejam suscitadas, na apresentação das contrarrazões, as questões mencionadas no § 1º do art. 1009 do CPC, intimem-se os recorrentes para que se manifestem em 15 (quinze) dias.

Decorridos os prazos, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do mesmo diploma legal.
08/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:46

Recebido o recurso de Apelação
07/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 14:39

Juntada de Petição
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 10:56

Decisão interlocutória
18/12/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:59

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 19:08

Conclusos para julgamento
04/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2023 19:20

Conclusos para julgamento
16/11/2023 19:20

Alterado o assunto processual
20/10/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:47

Decisão interlocutória
03/07/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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