03/09/2025 18:21

Juntada de Petição
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006077-27.2021.4.02.5103/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente acerca da impugnação do evento 41.

Prazo: 10 dias.

Após, voltem-me conclusos.
14/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:12

Decisão interlocutória
13/08/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006077-27.2021.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES BARRETOADVOGADO(A): CAROLINA TAVARES BURLA (OAB RJ217689)ADVOGADO(A): REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB RJ067354)ADVOGADO(A): REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB RJ215710)ADVOGADO(A): RAFAEL TAVARES GOMES RODRIGUES (OAB RJ154495)ADVOGADO(A): LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB RJ219445)ADVOGADO(A): IZABELLE SANTANA CRESPO (OAB RJ132465) DESPACHO/DECISÃO A CEF requereu o cumprimento de sentença ( evento 33).

Intime-se o devedor, na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, observada, se for o caso, a previsão de seu parágrafo 4º, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15.

Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15).

Comprovado nos autos o pagamento, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito.

Em caso de manifestação positiva, venham–me conclusos para sentença.

Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o valor em execução será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também no mesmo percentual, por determinação do art. 523 do CPC/15 e seus parágrafos, devendo o(a) credor(a) ser intimado(a) para dar prosseguimento à execução, em 10 (dez) dias, trazendo memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários.

Cumprido, expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Registro, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do art. 831 e seguintes do CPC/15 (art. 523, §3º, c/c 771, CPC/15), salvo se houver a concessão de efeito suspensivo à impugnação do devedor, caso apresentada, como determina o art. 525, §6º, do CPC/15.

Decorrido in albis o prazo para impugnação, abra-se vista ao(à) credor para dizer se concorda com a penhora realizada, bem como atualizar o valor do débito.

Sendo negativa a penhora, abra-se vista ao credor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
07/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:59

Decisão interlocutória
07/07/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/06/2025 17:53

Juntada de Petição
07/05/2025 12:02

Baixa Definitiva
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:23

Decisão interlocutória
21/02/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
21/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 09:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
09/12/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 10:42

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 12:49

Conclusos para julgamento
09/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/11/2023 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/11/2023 09:57

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 18:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/09/2022 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2021 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/07/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 15:52

Juntada de Petição
25/06/2021 14:24

Juntada de Petição
24/06/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 13:44

Determinada a citação
23/06/2021 11:16

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001442-47.2024.4.02.5119

Cosme dos Reis Fraga da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004816-10.2024.4.02.5107

Edilson Barbeta da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2025 20:34

Exibir Processo

Processo nº 5001441-55.2025.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Prime Servicos Medicos LTDA.

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5010705-88.2023.4.02.5103

Andre Luiz Paes Gomes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5001431-12.2024.4.02.5121

Naide Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo