TRF2 - 5006025-57.2023.4.02.5104

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ANGELA DOS SANTOS BATISTA

CPF *62.***.*84-58

Advogados

FABIO DE OLIVEIRA LOURES

OAB: 169456/RJ

CPF *09.***.*45-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 17:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 27/08/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 08/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 31/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 22/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 16/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

  • 15/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006025-57.2023.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA ANGELA DOS SANTOS BATISTAADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, por tempestivos, mas OS REJEITO, mantendo, na íntegra, a sentença por eles guerreada, por ausência de qualquer outro vício que autorizasse sua oposição.

  • 14/07/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 11:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/07/2025 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 17:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/07/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 26/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 25/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 24/06/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 24/06/2025 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 24/06/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/06/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 09:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/06/2025 12:11

    Juntado(a)

  • 25/04/2025 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/04/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 07/04/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/04/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/04/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/04/2025 15:33

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)

  • 04/04/2025 15:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/04/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 84, 85 e 86

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 83, 84, 85 e 86

  • 13/02/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 13/02/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ANGELA DOS SANTOS BATISTA <br/> Data: 11/03/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Per

  • 13/02/2025 13:52

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)

  • 13/02/2025 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 11:15

    Determinada a intimação

  • 07/02/2025 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 14:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJVRE05

  • 27/01/2025 14:27

    Transitado em Julgado - Data: 24/1/2025

  • 27/01/2025 13:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/12/2024 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/11/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/11/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/11/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/11/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/11/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 17:22

    Conhecido o recurso e provido

  • 22/11/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 28/10/2024 14:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/09/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/09/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 16:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2024 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/02/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 15:48

    Despacho

  • 08/02/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/02/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/01/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 05/12/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:56

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2023 20:54

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 27/10/2023 10:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2023 18:31

    Expedição de Mandado - Prioridade - 26/10/2023 - RJVRESECMA

  • 19/10/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ANGELA DOS SANTOS BATISTA <br/> Data: 27/10/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: M

  • 19/10/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/10/2023 13:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/09/2023 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2023 01:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2023 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 11/07/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2023 13:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 15:30

    Determinada a citação

  • 05/07/2023 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2023 08:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002963-75.2024.4.02.5103

Rodrigo de Oliveira Rodrigues

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Francieli Chagas Ramos Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5090709-84.2024.4.02.5101

Julio Cesar de Paula Jose

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014295-18.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Termobox Polimeros Industria e Comercio ...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5002050-50.2025.4.02.5106

Luciano Goncalves Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5005929-91.2023.4.02.5120

Joceane Vasconcelos Cavalcanti Musser

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2023 16:45

Exibir Processo