19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002974-43.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: FLAVIA DE MELO BRAMBILAADVOGADO(A): WESLEY MOURA EISENLOHR (OAB RJ183593) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial médico (Evento 18).

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
18/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2025 11:07

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 07:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
17/09/2025 21:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
17/09/2025 20:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/09/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/07/2025 03:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002974-43.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: FLAVIA DE MELO BRAMBILAADVOGADO(A): WESLEY MOURA EISENLOHR (OAB RJ183593) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
09/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:50

Perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIA DE MELO BRAMBILA <br/> Data: 17/09/2025 às 16:45. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: JOAO XIMENES DE PAULA
09/07/2025 15:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
09/07/2025 15:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007115-76.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 47
09/07/2025 04:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 20:32

Juntada de Petição
08/07/2025 18:18

Juntado(a)
08/07/2025 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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