08/09/2025 15:06

Baixa Definitiva
08/09/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/09/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069785-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO CESAR SCARANOADVOGADO(A): RENAN MARTINS BESSA (OAB RJ228228)ADVOGADO(A): JOELSON SOARES GAMBOA (OAB RJ123654)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei n. 10.259/2001.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:55

Despacho
26/11/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 11:22

Determinada a citação
13/09/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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