28/08/2025 15:16

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001159-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA APARECIDA PEDROSA DE MELLOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362)SENTENÇAPor conseguinte, ante a ausência de vício capaz de ensejar o acolhimento dos presentes recurso, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEITANDO-OS.
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 19:40

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 13:39

Conclusos para julgamento
05/09/2024 17:24

Juntada de Petição
08/08/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 11:48

Juntada de Petição
28/06/2024 11:24

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/06/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:14

Determinada a citação
06/06/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE16S)
30/04/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/04/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:29

Decisão interlocutória
01/04/2024 16:12

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/03/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:21

Determinada a intimação
10/01/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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