29/07/2025 13:01

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000459-82.2023.4.02.5119/RJAUTOR: FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:17

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2023 14:17

Alterado o assunto processual
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/09/2023 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2023 18:01

Conclusos para julgamento
05/06/2023 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
17/05/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 15:46

Determinada a intimação
08/05/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/03/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2023 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2023 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 10:21

Decisão interlocutória
27/03/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/03/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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