29/07/2025 12:57

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000505-71.2023.4.02.5119/RJAUTOR: FRANCISCO JOSE COELHO DA SILVA COSTAADVOGADO(A): LARA RAIANA DOS SANTOS CRUZ (OAB RJ247813)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:17

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 12:06

Alterado o assunto processual
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/09/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
13/07/2023 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
13/07/2023 17:58

Conclusos para julgamento
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
03/07/2023 14:25

Juntada de Petição
28/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2023 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2023 08:21

Juntada de Petição
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:06

Decisão interlocutória
12/06/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/03/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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