11/09/2025 11:26

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 10:50

Juntada de Petição
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002449-16.2024.4.02.5106/RJREQUERENTE: SIDONIA PELLIADVOGADO(A): JOSE CARLOS BENEVIDES PEREIRA (OAB RJ141356)ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA TROYACK (OAB RJ138311)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
25/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
22/08/2025 20:09

Despacho
22/08/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 16:50

Juntada de Petição
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002449-16.2024.4.02.5106/RJAUTOR: SIDONIA PELLIADVOGADO(A): JOSE CARLOS BENEVIDES PEREIRA (OAB RJ141356)ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA TROYACK (OAB RJ138311)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a CEF a recompor o saldo da conta vinculada ao FGTS da autora, relativa ao vínculo laboral mantido com o Município de Petrópolis, (Inscrição do Empregador 29.***.***/0001-43 / Carteira de Trabalho 28580 / 557 PASEP 100.75230.95-7 ), a fim de viabilizar os procedimentos necessários para que a parte autora possa efetuar o levantamento do saldo existente
08/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento
28/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:46

Determinada a intimação
21/03/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 16:58

Juntada de Petição
18/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:55

Determinada a intimação
17/03/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 12:24

Juntada de Petição
24/02/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 21:48

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2024 16:41

Conclusos para julgamento
10/10/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 18:45

Juntada de Petição
10/10/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 15:03

Juntada de Petição
04/10/2024 17:56

Juntada de Petição
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 12:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
28/08/2024 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 17:35

Determinada a citação
27/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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