02/08/2025 17:06

Baixa Definitiva
02/08/2025 17:06

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011652-14.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PAULO AUGUSTO RABELO ALVESADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ073743)SENTENÇAANTE a perda superveniente do objeto da ação Julgo EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Decorrido o prazo legal, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

P.R.I.
07/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2025 08:57

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:46

Juntada de Petição
19/02/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:08

Determinada a intimação
04/11/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001330-44.2025.4.02.5119

Mauricio Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Rostiroli SAAR

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003388-51.2024.4.02.5120

Anderson Luiz de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000953-37.2024.4.02.5110

Cristiliane Barcellos Machado

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000953-37.2024.4.02.5110

Uniao

Cristiliane Barcellos Machado

Advogado: Lauciano Manso de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5077492-71.2024.4.02.5101

Rosa Maria dos Santos de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 10:56

Exibir Processo