31/07/2025 16:21

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007882-56.2024.4.02.5120/RJAUTOR: VILMA DOS SANTOS MACEDOADVOGADO(A): LUCIANE RODRIGUES FRANCA (OAB RJ250182)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
10/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:47

Indeferida a petição inicial
02/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:22

Despacho
02/04/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 23:05

Juntada de Petição
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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