16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 23:31

Juntada de Petição
06/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022609-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA PAULA MOREIRA PILLARADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA (OAB RR000576) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por MARIA PAULA MOREIRA PILLAR em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando anulação de lançamento fiscal, no valor de R$23.835,48 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Considerando a manifestação da ré, no Evento 20, intime-se a Autora para ciência e para informar sobre o interesse em prosseguir no feito.

Vinda a resposta, cite-se a União, no prazo de 30 (trinta) dias, com devolução do prazo para apresentar sua defesa e nos termos do despacho inicial.

Oportunamente, venham os autos conclusos para julgamento.
10/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:19

Determinada a intimação
03/07/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 20:27

Juntada de Petição
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/05/2025 21:16

Juntada de Petição
25/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 19:14

Decisão interlocutória
23/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:46

Decisão interlocutória
17/03/2025 17:55

Juntada de Petição
14/03/2025 00:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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