12/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 13:35

Baixa Definitiva
28/08/2025 08:06

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014584-84.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARIA JOSE RASSELE SOPRANIADVOGADO(A): IZABELA DE SA FERNANDES (OAB ES031029)ADVOGADO(A): JOSE CAETANO DE BIASE CORADINE (OAB ES035042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 15/08/2025 - COMUNICAÇÕES
15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
15/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014584-84.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA JOSE RASSELE SOPRANIADVOGADO(A): IZABELA DE SA FERNANDES (OAB ES031029)ADVOGADO(A): JOSE CAETANO DE BIASE CORADINE (OAB ES035042)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a retificar a CTC nº 0700.1130.1.0059213-4, emitida em 13/08/2014 , fls. 14/29), para inclusão dos vínculos de 29/03/1993 a 22/08/1993, 23/08/1993 a 23/02/1994 e de 23/02/1994 a 30/04/1997 (RGPS), com vistas ao aproveitamento junto a UFES (aposentadoria RPPS).

Defiro o pedido de tutela de urgência, devendo o INSS deverá cumprir em 30 dias úteis o comando de revisão da CTC, observando os seguintes parâmetros: Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 21:43

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 11:45

Conclusos para julgamento
01/04/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:29

Juntada de Petição
14/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 23:31

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/12/2024 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2024 15:27

Conclusos para julgamento
08/07/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/05/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:25

Determinada a citação
17/05/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5108047-71.2024.4.02.5101

Bruno Vignoli Luiz Brandao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053349-81.2025.4.02.5101

Laura Rezende da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bianca Robaina Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5000081-61.2025.4.02.5118

Clarisse Cheyenne Ayres Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Pinho da Conceicao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 01:40

Exibir Processo

Processo nº 5000719-42.2025.4.02.5006

Joana Maria de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5003578-11.2024.4.02.5121

Luciano Gomes da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 13:13

Exibir Processo