21/08/2025 09:37

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004101-56.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: SONIA REGINA PASSOS CARVALHOADVOGADO(A): ROSANGELA ESQUINCALI DINIZ MENESES (OAB RJ077136)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 34: trata-se de impugnação aos cálculos do contador.

Compulsando os autos, observo que o contrato n.º 19.1094.606.0000118/91, apresenta-se como cédula de crédito bancário, no valor de R$ 600.000,00, sendo o valor financiado de R$ 647.444,59, em 48 parcelas de R$ 19.386,01, firmado em 17/02/2022.

Já o contrato n.º 1094.003.00002882-7, apresenta valor de R$ 100.000,00, com valor total do contrato em R$ 112.403,54, trata-se de cédula de crédito bancário de limite rotativo, firmado em 22/03/2022. Os presentes embargos ajuizados alegam, resumidamente, excesso de execução, em razão de práticas abusivas praticadas com a utilização do CET (CUSTO EFETIVO TOTAL).

Assim, a impugnação apresentada sob fundamento de ausência de informações de forma de pagamento e datas de vencimentos, não se sustentam, pois não foram objeto dos embargos, razão pela qual afasto a impugnação apresentada.

Por outro lado, os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial apresentam dúvidas.

Em evento 27, CALC1, é apresentado valor original de R$ 149,429,49 e, em evento 27, CALC2, o valor de R$ 627.506,04.

Contudo, não são estes os valores constantes dos documentos anexados.

Ademais, a planilha acostada em processo 5015583-35.2023.4.02.5110/RJ, evento 1, PLAN8, evidencia pagamento até a parcela 6, sem considerar os pagamentos realizados.

Assim, retornem à Contadoria Judicial para manifestação.

Após, dê-se vista às partes, por 15 (quinze) dias e voltem-me para deliberação.
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:09

Determinada a intimação
06/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 13:41

Juntada de Petição
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004101-56.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: SONIA REGINA PASSOS CARVALHOADVOGADO(A): ROSANGELA ESQUINCALI DINIZ MENESES (OAB RJ077136)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO "...

Com o retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. ..."
10/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:24

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG02
26/05/2025 15:50

Remetidos os Autos - RJNIG02 -> RJNIGSECONT
24/05/2025 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2025 17:59

Juntada de Petição
25/01/2025 12:51

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
17/01/2025 11:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
06/11/2024 15:24

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:44

Decisão interlocutória
23/10/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 17:31

Juntada de Petição
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:49

Juntada de Petição
01/10/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
01/10/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 06:03

Despacho
30/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:54

Determinada a intimação
10/05/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2024 20:54

Distribuído por dependência - Número: 50155833520234025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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