30/08/2025 00:48

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 17:30

Juntada de Petição
19/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:37

Determinada a intimação
19/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003911-23.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CELIA PEREIRA MOITAADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
08/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:06

Determinada a intimação
08/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/06/2025 15:45

Determinada a intimação
10/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 17:41

Juntado(a)
17/12/2024 14:35

Conclusos para julgamento
17/12/2024 13:38

Determinada a intimação
11/11/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 10:44

Juntada de Petição
13/08/2024 10:36

Juntada de Petição
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/06/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:35

Determinada a intimação
25/06/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 00:20

Juntada de Petição
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 13:40

Determinada a intimação
26/04/2024 13:33

Juntado(a)
25/04/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 12:27

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 11:23

Não Concedida a tutela provisória
25/01/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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