20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000719-76.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ALEXANDRA ANTUNES FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)ADVOGADO(A): JESSICA ALVES DE ALMEIDA PIRES (OAB RJ203330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-53
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000719-76.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ALEXANDRA ANTUNES FERREIRAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)ADVOGADO(A): JESSICA ALVES DE ALMEIDA PIRES (OAB RJ203330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 10/07/2025 - Remetidos os Autos
11/07/2025 06:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:46

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
02/07/2025 15:03

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
02/07/2025 15:03

Despacho
21/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:36

Determinada a intimação
14/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
14/04/2025 15:05

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/02/2025 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/01/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 20:14

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:22

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 11:13

Conclusos para julgamento
17/06/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 22:50

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 08:01

Juntada de Petição
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:46

Determinada a intimação
07/02/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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