TRF2 - 5010897-63.2024.4.02.5110
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2025
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15/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010897-63.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NELSON FREGONASSE EDITAL Nº 510016129926 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.
JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50108976320244025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e NELSON FREGONASSE. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR NELSON FREGONASSE, CPF: *09.***.*78-78, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 127.686,93 em data de 05/09/2024, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7012201970513, 7012302901274 e 7012101865882, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, 1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.
Publicado na forma da Lei.
EXPEDIDO por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 13/05/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS -
11/07/2025 16:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2025 17:55
Despacho
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09/05/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 23:39
Juntada de Petição
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06/05/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 17:50
Decisão interlocutória
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23/01/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/01/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/01/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 20:09
Despacho
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16/10/2024 21:35
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2024 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 13:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2024 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2024 10:04
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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19/09/2024 11:45
Despacho
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06/09/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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