19/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2025 17:40

Expedição de ofício - 1 carta
17/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5018845-29.2023.4.02.5001/ES AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAISADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO Face o tempo decorrido sem atendimento à determinação deste Juízo, expeça-se novo ofício à Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a natureza dos investimentos financeiros realizados pela Entidade, cujos resultados positivos proporcionaram a constituição do Fundo de Distribuição de Superávit 3 do Plano de Benefício Definido, conforme determinado no evento 62.

O ofício deverá ser encaminhado pela via postal e através do endereço eletrônico da empresa.

Diligencie-se com urgência.
15/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:05

Determinada a intimação
29/08/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 13:23

Expedição de ofício
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5018845-29.2023.4.02.5001/ES AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAISADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO À vista das novas justificativas apresentadas pelo Sindicato autor, fica deferido o requerimento do evento 59.

Proceda a Secretaria à expedição de ofício à Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, para que informe a natureza dos investimentos financeiros realizados pela Entidade, cujos resultados positivos proporcionaram a constituição do Fundo de Distribuição de Superávit 3 do Plano de Benefício Definido.

Prazo: 10 dias.

Com o atendimento, dê-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 218, § 1º).

Após, voltem os autos conclusos.
09/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:22

Despacho
08/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:59

Juntada de Petição
07/03/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2025 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
24/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/12/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 22:49

Determinada a intimação
30/10/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 19:01

Determinada a intimação
26/07/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:33

Decisão interlocutória
29/05/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:04

Despacho
04/04/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/02/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 20:48

Determinada a intimação
15/02/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/02/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:44

Determinada a intimação
07/02/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2023 12:14

Juntada de Petição
14/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:28

Determinada a intimação
26/06/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
22/06/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 22:27

Determinada a citação
09/05/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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