06/08/2025 12:59

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5033229-60.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LEONARDO GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310)EXEQUENTE: ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO (OAB ES031310) DESPACHO/DECISÃO Em consulta aos autos 5009931-73.2023.4.02.5001 verifica-se que o processo retornou do TRF, bem como já houve a informação do cumprimento da obrigação de fazer pelo ente público.

In casu, o ajuizamento da presente ação autônoma para promover a execução provisória perde, pois, o objeto, considerando que a obrigação de fazer já resta comprovada nos autos principais. Assim, determino a intimação das partes para ciência.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
03/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:40

Determinada a intimação
08/05/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:39

Determinada a intimação
07/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 11:38

Distribuído por dependência - Número: 50099317320234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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