23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039267-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIA DO NASCIMENTO VIEIRAADVOGADO(A): ARINE VIEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221132) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (pr)
09/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:10

Despacho
09/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:53

Alterado o assunto processual
26/06/2025 15:36

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO23S)
26/06/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/06/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 18:10

Despacho
06/06/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 30/05/2025 10:55:33)
19/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:14

Despacho
14/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 06:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 06:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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