TRF2 - 5011114-10.2023.4.02.5121
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
16/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011114-10.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DEUCREMIR OLIVEIRA DA CUNHAADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA (OAB RJ232797)REQUERIDO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime(m)-se a(s) parte ré para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme a coisa julgada. 2.
Cumprido, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento. 3. Decorrido o prazo sem cumprimento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para atualização do débito para possível efetivação de medida expropriatória, conforme posterior análise por parte do magistrado. 4.
Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos VI, XXIII e XIX, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
15/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2025 16:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/09/2025 11:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO43
-
15/09/2025 10:47
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/09/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011114-10.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)RECORRIDO: DEUCREMIR OLIVEIRA DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA (OAB RJ232797) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO INOMINADO.
PREPARO RECURSAL.
AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
DESERÇÃO.
NÃO CONHECIMENTO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995 e no art. 1º da Lei nº 10.259/2001, em harmonia, com os ajustes necessários, com a regra do § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil e com o teor dos EDcl no REsp 1.573.573, relator Ministro Marco Bellizze, DJe 8/5/2017.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e remeta-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 16:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/08/2025 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/08/2025 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
05/08/2025 17:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
25/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
24/07/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 19:13
Determinada a intimação
-
24/07/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
22/07/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/07/2025 14:19
Alterado o assunto processual
-
08/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011114-10.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: DEUCREMIR OLIVEIRA DA CUNHAADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA (OAB RJ232797) ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões, caso queira. 2.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XIV e par. 1º da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
03/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/06/2025 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/06/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
04/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2025 16:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/05/2025 18:10
Juntado(a)
-
17/01/2025 18:39
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 06:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2024 12:20
Juntada de Petição
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/11/2024 17:05
Juntada de Petição
-
23/09/2024 17:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/09/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 16:52
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2024 17:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/06/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/06/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/05/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
20/02/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 14:21
Juntada de peças digitalizadas
-
19/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/10/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/09/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/09/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/09/2023 14:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
19/09/2023 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
14/09/2023 18:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/09/2023 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:40
Não Concedida a tutela provisória
-
12/09/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/09/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064976-53.2023.4.02.5101
Vagner Jose da Silva de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 16:40
Processo nº 5032572-21.2024.4.02.5001
Lucia Vieira do Nascimento
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Larissa Lima Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 17:04
Processo nº 5003395-72.2025.4.02.5002
Zelita Pereira da Silva Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 15:15
Processo nº 5007991-36.2024.4.02.5002
Andressa Onhas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5095721-16.2023.4.02.5101
Marcia Regina Martins de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 16:19