19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003400-96.2023.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: EDMILSON HENRIQUEADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621)ADVOGADO(A): SIMONE BATISTA REGIS (OAB RJ134150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/09/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-64
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003400-96.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: EDMILSON HENRIQUEADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621)ADVOGADO(A): SIMONE BATISTA REGIS (OAB RJ134150) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da manifestação de concordância do evento 130, homologo o valor da RMI e da planilha de atrasados apresentados pelo INSS. 2.

Providencie a Secretaria a adequação da RPV do evento 99 à nova redação da Resolução 822/2023 (individualização da taxa Selic e eventuais juros devidos). 3.

Após, intimadas as partes, voltem-me para envio. 4.

Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
08/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:46

Decisão interlocutória
07/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:02

Juntada de Petição
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003400-96.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: EDMILSON HENRIQUEADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621)ADVOGADO(A): SIMONE BATISTA REGIS (OAB RJ134150) ATO ORDINATÓRIO Em vista do alegado equívoco (evento 117), retornem os autos ao Contador.

Após, intimem-se novamente as partes. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XVI, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
02/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
26/06/2025 15:16

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
26/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 22:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
04/02/2025 15:36

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
04/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/01/2025 09:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/01/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-64
16/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/12/2024 10:01

Juntada de Petição
17/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
04/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2024 18:40:19)
04/12/2024 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/12/2024 00:49

Juntada de Petição
24/11/2024 18:41

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/11/2024 13:12

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO43
22/10/2024 13:48

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 10:32

Conhecido o recurso e não provido
19/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
05/09/2024 19:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
05/09/2024 17:11

Juntada de Petição
27/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 13:35

Juntada de Petição
16/04/2024 15:43

Conclusos para julgamento
15/04/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/04/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/11/2023 15:11

Conclusos para julgamento
10/11/2023 14:21

Juntada de Petição
03/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/10/2023 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 06:29

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/06/2023 15:36

Conclusos para julgamento
23/06/2023 10:28

Juntada de Petição
22/06/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023 12:30

Juntada de Petição
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 21:17

Juntada de Petição
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
24/05/2023 10:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
23/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/05/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 15:18

Juntada de Petição
08/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:11

Determinada a intimação
08/05/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 12:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDMILSON HENRIQUE <br/> Data: 11/05/2023 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BA
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
19/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:22

Determinada a intimação
19/04/2023 08:37

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2023 19:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/04/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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