27/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000415-97.2022.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESEXEQUENTE: ACELINO BRAGAADVOGADO(A): GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB RJ108016)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 09/06/2025 - Remetidos os Autos
07/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:22

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
09/06/2025 12:08

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
11/05/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/12/2024 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/12/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 20:47

Determinada a intimação
10/12/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 16:20

Juntada de Petição
09/10/2024 16:30

Juntada de Petição
13/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/08/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/08/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:03

Determinada a intimação
27/08/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:53

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
11/07/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/06/2024 20:18

Juntada de Petição
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/05/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
09/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 14:46

Conclusos para julgamento
16/01/2024 14:46

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2023 00:23

Juntada de Petição
28/09/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/09/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/09/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2023 20:33

Juntada de Petição
04/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
01/07/2023 23:14

Juntada de Petição
16/06/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 21:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/04/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 11:53

Decisão interlocutória
18/04/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/03/2023 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:40

Juntada de Petição
22/12/2022 21:32

Juntada de Petição
06/12/2022 15:32

Juntada de Petição
29/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/10/2022 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ACELINO BRAGA <br/> Data: 28/11/2022 às 15:30. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/09/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 23:01

Determinada a intimação
26/09/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 15:01

Determinada a intimação
13/06/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:52

Juntada de Certidão
25/05/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2022 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 11:02

Juntada de Petição
12/04/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/04/2022 15:41

Juntada de Petição
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/03/2022 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 19:48

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2022 10:22

Determinada a intimação
09/03/2022 08:41

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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