13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158534-90.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARTINS)
01/08/2025 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-17 processada no TRF2 com o no. 51585349020254029666/TRF (ANTONIO MARTINS)
28/07/2025 15:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-17
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001167-55.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: ANTONIO MARTINSADVOGADO(A): LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM (OAB ES031576)ADVOGADO(A): STÉFANI ROCHA RIBEIRO (OAB ES039337)ADVOGADO(A): ELENICE MATEUS NOGUEIRA ANDRADE (OAB ES033863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-17
23/05/2025 10:28

Juntada de Petição
21/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/04/2025 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 18:57

Determinada a intimação
10/04/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 11:28

Juntada de Petição
14/03/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:42

Determinada a intimação
28/01/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:52

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:46

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 13:04

Conclusos para julgamento
21/08/2024 12:51

Despacho
03/07/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 17:32

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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