TRF2 - 5002840-16.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 18:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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19/08/2025 09:30
Juntada de Petição
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19/08/2025 08:21
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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06/08/2025 16:38
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2025 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2025 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2025 17:40
Juntada de Petição
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14/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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11/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002840-16.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: ROSA HELENA SANTARONIADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, determino a retificação da autoridade coatora a fim de que passe a constar o Gerente Executivo respectivo, tendo em conta o que determinado no OFÍCIO CIRCULAR SIGA Nº TRF2-OCI-2024/00337, de 22/10/2024.
Sem prejuízo, defiro a gratuidade de justiça requerida.
No que toca ao pleito liminar, em vista da necessidade do esclarecimento, por parte da Administração, a respeito das circunstâncias que envolveram a omissão em apreciar o requerimento administrativo formulado pelo(a) impetrante, indefiro, por ora, o pedido liminar, sem prejuízo da possibilidade da revisitar a questão durante o desenvolvimento da marcha processual.
Notifique-se a autoridade apontada como coatora do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, na forma do artigo 7°, inciso I da Lei 12.016/09.
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, na forma do art. 7°, inciso II da Lei acima referida.
Após, ao MPF para manifestação. -
03/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 16:20
Decisão interlocutória
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01/07/2025 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 20:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/06/2025 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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