05/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:08

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050612-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNO CESAR DE SOUZAADVOGADO(A): THAINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ196115)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 20:58

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/02/2025 12:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/12/2024 16:36

Determinada a intimação
13/12/2024 17:13

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Por Tempo de Contribuição
13/12/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:48

Juntada de Petição
28/11/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:05

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 13:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 18:14

Juntada de Petição
07/10/2024 21:37

Juntada de Petição
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
16/08/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 04:42

Juntada de Petição
15/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 20:01

Determinada a intimação
15/08/2024 14:35

Juntado(a)
15/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO CESAR DE SOUZA <br/> Data: 27/09/2024 às 16:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OLIVEIRA R
15/08/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 08:26

Determinada a intimação
23/07/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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