27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 17:29

Juntada de Petição
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
14/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002386-51.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MAURICEIA RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)RÉU: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
13/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:17

Despacho
13/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBJ para RJITB01F)
12/08/2025 13:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 12/08/2025 13:00. Refer. Evento 18
12/08/2025 12:55

Juntada de Petição
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002386-51.2025.4.02.5107/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIAUTOR: MAURICEIA RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)RÉU: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 09/07/2025 - Audiência de Conciliação designada
09/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
09/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 14:41

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 12/08/2025 13:00
09/07/2025 14:23

Despacho
09/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 19:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01F para CEJUSC-ITBJ)
07/07/2025 17:37

Despacho
07/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 19:12

Juntada de Petição
28/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
22/06/2025 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
17/06/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 08:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/06/2025 13:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2025 13:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2025 13:49

Determinada a citação
13/06/2025 15:07

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
11/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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