TRF2 - 5047096-53.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/08/2022 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2022 16:43
Juntada de Petição
-
26/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2022 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/08/2022 22:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/07/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5047096-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: MED-SUR COM.
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/07/2022 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
27/07/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/02/2022 10:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
11/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/01/2022 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/01/2022 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/01/2022 16:41
Juntada de Petição
-
12/01/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/01/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/01/2022 14:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/01/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/12/2021 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/12/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 10:02
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/12/2021 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2021 02:04
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/11/2021 16:51
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/11/2021 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
22/06/2021 22:09
Juntada de Petição
-
25/05/2021 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
25/05/2021 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 19
-
24/05/2021 21:32
Juntada de Petição
-
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/05/2021 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2021 23:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2021 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/05/2021 14:35
Juntada de Petição
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/05/2021 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2021 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2021 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2021 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
23/04/2021 22:34
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
24/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2021<br>Data da sessão: <b>13/04/2021 13:00:00</b>
-
23/03/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/03/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2021 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
04/11/2020 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
23/10/2020 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/10/2020 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085342-84.2021.4.02.5101
Agropecuaria Vargem Alegre LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Angelo Bueno Paschoini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2022 13:18
Processo nº 5002445-44.2019.4.02.0000
Aagb Cursos de Informatica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 10:37
Processo nº 5006690-44.2021.4.02.5104
Maria Jose de Souza Reduzino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeniffer Silva Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2021 18:48
Processo nº 5006690-44.2021.4.02.5104
Maria Jose de Souza Reduzino
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Jeniffer Silva Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2021 00:26
Processo nº 5005737-56.2021.4.02.5112
Darcy Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 20:43