TRF2 - 5085342-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2023 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/05/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 12:11
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/04/2023 19:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/04/2023 19:55
Despacho
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20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 15:01
Juntada de Petição
-
07/02/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/12/2022 18:45
Juntada de Petição
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14/12/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2022 16:47
Recurso Especial não admitido
-
13/12/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2022 16:47
Recurso Especial não admitido
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03/11/2022 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2022 11:26
Juntada de Certidão
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31/10/2022 13:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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31/10/2022 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/10/2022 16:18
Juntada de Petição
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/09/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
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30/09/2022 14:25
Juntada de Petição
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30/09/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2022 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/09/2022 15:29
Juntada de Petição
-
09/09/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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07/09/2022 02:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5085342-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGROPECUARIA VARGEM ALEGRE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
12/08/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/07/2022 14:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
26/07/2022 14:36
Retirado de pauta
-
25/07/2022 18:36
Juntada de Petição
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5085342-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGROPECUARIA VARGEM ALEGRE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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19/07/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/07/2022 13:19
Juntada de Petição
-
28/06/2022 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
28/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 12:10
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/06/2022 12:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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13/06/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 17:07
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/06/2022 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/06/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/05/2022 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2022 14:12
Juntada de Petição
-
30/05/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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27/05/2022 11:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/05/2022 09:19
Lavrada Certidão
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27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>
-
26/04/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
25/04/2022 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/01/2022 12:58
Distribuído por prevenção - Número: 00065838120154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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