TRF2 - 5002260-11.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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13/04/2023 14:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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17/03/2023 06:27
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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16/03/2023 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/01/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/01/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/01/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002260-11.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 718) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: JOSE CALIXTO ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 718
-
09/11/2022 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
09/11/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2022 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/09/2022 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 17:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5002260-11.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 711) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: JOSE CALIXTO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 711
-
08/07/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/07/2022 12:59
Juntado(a)
-
19/05/2022 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/05/2022 16:09
Expedição de ofício
-
16/05/2022 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 20:08
Despacho
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03/11/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/10/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2021 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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