15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
11/09/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 44
11/09/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 12:30

Decisão interlocutória
01/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5106985-93.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXEQUENTE: AUGUSTA HELENA GOMES PEREIRA BICUDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: EDUARDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 10/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 06:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:15

Juntada de Petição
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:01

Determinada a intimação
12/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
15/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:03

Decisão interlocutória
06/03/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 12
11/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/02/2025 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:56

Despacho
07/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5
18/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
17/12/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 20:21

Despacho
17/12/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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