TRF2 - 5001329-08.2024.4.02.5115
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:47
Baixa Definitiva
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01/09/2025 13:27
Juntada de Certidão
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31/08/2025 21:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158258-59.2025.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ BATISTA)
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30/07/2025 15:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-04 processada no TRF2 com o no. 51582585920254029666/TRF (JOSE LUIZ BATISTA)
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29/07/2025 13:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-04
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29/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001329-08.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: JOSE LUIZ BATISTAADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 12:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-04
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04/07/2025 18:51
Juntada de Petição
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27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/06/2025 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/05/2025 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2025 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2025 09:51
Juntada de Petição
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14/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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14/05/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 12:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/05/2025 12:58
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
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07/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2025 15:25
Juntada de Petição
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10/04/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/04/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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09/04/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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09/04/2025 15:47
Homologada a Transação
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09/04/2025 14:14
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 13:31
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 07/04/2025 15:30. Refer. Evento 22
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25/03/2025 15:34
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 07/04/2025 15:30
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14/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/02/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 14:44
Despacho
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12/11/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2024 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/07/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 17:39
Determinada a intimação
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25/06/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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