25/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003153-16.2025.4.02.5002/ESAUTOR: THAWAN DA SILVA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664)SENTENÇAPois bem, considerando o que dispõe o enunciado nº 90 do FONAJE (a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento), a homologação da desistência manifestada no evento 9 é medida que se impõe.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:37

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:24

Juntada de Petição
14/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 13:59

Determinada a citação
09/05/2025 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TATIANA ROSA DA SILVA - NORMAL
09/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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