TRF2 - 5040523-71.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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16/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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16/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5040523-71.2021.4.02.5001/ESRECORRIDO: ORMANDINA ALMEIDA NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB ES034764)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao PU -
15/09/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 21:02
Negado seguimento a Recurso
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11/09/2025 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
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11/09/2025 00:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/09/2022 09:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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22/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/09/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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18/08/2022 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 23:15
Determinada a intimação
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16/08/2022 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
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16/08/2022 07:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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15/08/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/07/2022 14:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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21/07/2022 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/07/2022 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2022 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 15:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040523-71.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ORMANDINA ALMEIDA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB ES034764) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
24/06/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/06/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/06/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
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24/06/2022 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 403
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28/04/2022 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/04/2022 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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27/04/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/04/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/04/2022 10:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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20/04/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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28/03/2022 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2022 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2022 14:43
Julgado procedente o pedido
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08/03/2022 16:03
Conclusos para julgamento
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07/03/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/02/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2021 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/11/2021 23:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/11/2021 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2021 23:34
Determinada a citação
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17/11/2021 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2021 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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