19/09/2025 13:31

Baixa Definitiva
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003440-59.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GILBERTO DE SOUZA ORTEGA MARQUESADVOGADO(A): YONA LANDIM XAVIER (OAB RJ154650) DESPACHO/DECISÃO Evento 53, PET1 - Indefiro o requerido, já que cabe ao beneficiário informar ao funcionário da instituição financeira depositária, no momento do saque, que os valores a serem recebidos são isentos ou não tributáveis, de modo a permitir que não haja a retenção do imposto.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
08/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:29

Determinada a intimação
21/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/07/2025 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51254847320254029666/TRF2
17/07/2025 11:03

Juntada de Petição
09/07/2025 13:27

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003440-59.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: GILBERTO DE SOUZA ORTEGA MARQUESADVOGADO(A): YONA LANDIM XAVIER (OAB RJ154650)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125484-73.2025.4.02.9666/TRF (GILBERTO DE SOUZA ORTEGA MARQUES)
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-06 processada no TRF2 com o no. 51254847320254029666/TRF (GILBERTO DE SOUZA ORTEGA MARQUES)
08/05/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-06
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-06
24/03/2025 12:47

Despacho
24/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 12:39

Juntada de Petição
25/02/2025 12:38

Juntada de Petição
24/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:55

Determinada a intimação
09/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 15:48

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/11/2024 18:03

Juntada de Petição
12/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
06/10/2024 11:53

Conclusos para julgamento
06/10/2024 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 16:48

Juntada de Petição
13/08/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 21:20

Determinada a intimação
18/07/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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