29/08/2025 10:06

Despacho
28/08/2025 19:27

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049563-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HEITOR CALHEIROS DE CARVALHO FILHOADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO evento 56, IMPUGNACAO1 - Dê-se nova vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias, para ciência e eventual manifestação.

Por fim, venham os autos novamente conclusos.
07/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:21

Determinada a intimação
06/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:02

Determinada a intimação
09/04/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:17

Determinada a intimação
04/12/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO40
26/11/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/10/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:10

Conhecido o recurso e não provido
07/10/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
27/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 08:23

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/10/2023 13:42

Conclusos para julgamento
25/08/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 13:02

Determinada a intimação
21/07/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/06/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 17:46

Determinada a intimação
18/05/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 16:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05F para RJRIOJE11F)
25/04/2023 16:06

Alterado o assunto processual
25/04/2023 14:02

Declarada incompetência
25/04/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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