15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005121-69.2025.4.02.5103/RJAUTOR: RAIANE DE OLIVEIRA BARROSADVOGADO(A): ANA TERESA DE SOUZA ROMAO (OAB RJ215269)SENTENÇAPosto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 485, inciso I, do CPC, subsidiariamente aplicado.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
11/09/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 21:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2025 16:28

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005121-69.2025.4.02.5103/RJAUTOR: RAIANE DE OLIVEIRA BARROSADVOGADO(A): ANA TERESA DE SOUZA ROMAO (OAB RJ215269)DESPACHO/DECISÃOIntime-se novamente a parte autora, para, em derradeira oportunidade e sob pena de extinção, cumprir a determinação contida no despacho do evento 13, DESPADEC1.

Prazo: 05 (cinco) dias.
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Determinada a intimação
19/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:04

Determinada a intimação
14/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005121-69.2025.4.02.5103/RJAUTOR: RAIANE DE OLIVEIRA BARROSADVOGADO(A): ANA TERESA DE SOUZA ROMAO (OAB RJ215269)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC), devendo apresentar: a) Termo de renúncia. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.
30/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:21

Determinada a intimação
30/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/06/2025 14:28

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: Deficiente
17/06/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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