19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006483-43.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ODILSON GONCALVESADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-16
17/09/2025 20:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 08:53

Juntada de Petição
16/09/2025 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:57

Determinada a intimação
11/09/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/06/2025 06:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 06:47

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006483-43.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ODILSON GONCALVESADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO para incluir a fundamentação supra e para que o dispositivo conste da seguinte forma:
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 21:33

Conclusos para julgamento
12/05/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 09:59

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 15:02

Conclusos para julgamento
03/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 11:24

Gratuidade da justiça não concedida
20/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089396-25.2023.4.02.5101

Emir Oliveira da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 5006752-94.2024.4.02.5002

Auxiliadora Osorio Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5027116-47.2025.4.02.5101

Anderson Araujo Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018516-46.2025.4.02.5001

Carlos Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5091303-98.2024.4.02.5101

Carlos Eduardo da Cunha Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo