02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2025 14:32

Juntado(a)
18/08/2025 15:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 14:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 10:29

Decisão interlocutória
05/08/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 15:04

Juntado(a)
29/07/2025 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/07/2025 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2025 18:56

Determinada a intimação
15/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:51

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 17:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 22:16

Decisão interlocutória
11/07/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004029-05.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: MARIA DE LOURDES PINTOADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DE AGUIAR MONSORES (OAB RJ244805) DESPACHO/DECISÃO 1. __________________________________________________ Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo, por equalização, na forma do artigo 33 e seguintes da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024.

Cabe às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos, cientes de que a recusa deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição; no caso de acolhimento da oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído; não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído (artigo 39, caput, §§ 1º, 2º e 3º, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024). 2. __________________________________________________ Emende a parte Autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, CPC/2015), para cumprir as seguintes exigências: -regularizar sua representação processual com a juntada de imagem de procuração à advogada subscritora da inicial, por instrumento particular, assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas, dada a condição do outorgante de impossibilitada de assinar e por ser essa a forma menos onerosa à parte, nos termos do julgado proferido no Procedimento de Controle Administrativo nº 0001464-74.2009.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça, e da aplicação analógica da disposição do artigo 595 do Código Civil.
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:56

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
19/05/2025 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
19/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 23:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO29S)
18/05/2025 23:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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